Política de Privacidade

Última atualização: 16 de novembro de 2025

1. Introdução

A terapia.com.pt (“nós”, “nosso” ou “site”) está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Identificação do Responsável pelo Tratamento de Dados

Nome/Entidade: Pamela Lima Friedericks
Morada: Av. Dom Pedro V, 10 3esq
NIF: 325 265 763
E-mail: pamela@terapia.com.br
Telefone: 928 441 120

3. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e processamos as seguintes categorias de dados pessoais:

3.1. Dados de Identificação e Contacto:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Morada (quando aplicável)

3.2. Dados de Agendamento (através do plugin LatePoint):

• Data e hora das consultas agendadas
• Tipo de serviço solicitado
• Preferências de agendamento
• Histórico de marcações

3.3. Dados de Pagamento:

• Informações de pagamento processadas através do LatePoint
• Histórico de transações
• Métodos de pagamento utilizados (os dados bancários completos são processados por processadores de pagamento seguros e não são armazenados diretamente no nosso site)

3.4. Dados de Navegação:

• Endereço IP
• Tipo de navegador
• Páginas visitadas
• Tempo de permanência no site
• Origem de referência

3.5. Dados de Comunicação:

• Correspondência por e-mail ou formulários de contacto
• Feedback e avaliações (se aplicável)

4. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Finalidade	Base Legal
Processar agendamentos e gerir consultas	Execução de contrato
Processar pagamentos	Execução de contrato
Comunicação sobre consultas e serviços	Execução de contrato
Envio de lembretes de consultas	Interesse legítimo
Melhorar a experiência do utilizador	Interesse legítimo
Cumprir obrigações legais e fiscais	Obrigação legal
Marketing direto (apenas com consentimento)	Consentimento
Análise estatística e melhoria do site	Interesse legítimo

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

5.1. Prestadores de Serviços:

• LatePoint: Plugin de agendamento e pagamentos
• Processadores de pagamento: (ex: Stripe, PayPal, MB Way) para processar transações
• Serviços de hosting: Para armazenamento do site e base de dados
• Serviços de e-mail: Para comunicações com clientes

5.2. Obrigações Legais:

• Autoridades fiscais e reguladoras portuguesas
• Autoridades judiciais, quando legalmente exigido

Garantia: Todos os terceiros estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados e a utilizá-los apenas para as finalidades especificadas, em conformidade com o RGPD.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que:

• Existem decisões de adequação da Comissão Europeia
• São aplicadas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela UE
• Outras salvaguardas adequadas estão implementadas

7. Período de Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas:

• Dados de agendamento e consultas: Durante a relação contratual e até 5 anos após o término (obrigações legais e fiscais)
• Dados de pagamento: Conforme exigido pela legislação fiscal (mínimo 10 anos)
• Dados de marketing: Até revogação do consentimento
• Dados de navegação: Máximo de 24 meses

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos:

8.1. Direito de Acesso: Obter confirmação sobre quais dados pessoais tratamos sobre si

8.2. Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos

8.3. Direito ao Apagamento (“Direito a ser Esquecido”): Solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigações legais

8.4. Direito à Limitação do Tratamento: Restringir o processamento em determinadas circunstâncias

8.5. Direito à Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado e legível por máquina

8.6. Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo

8.7. Direito de Retirar o Consentimento: Quando o tratamento se baseia no consentimento

8.8. Direito de Apresentar Reclamação: Junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: [e-mail de privacidade]

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais:

• Encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados
• Sistemas de autenticação seguros
• Backups regulares e encriptados
• Controlo de acesso restrito aos dados
• Formação regular da equipa sobre proteção de dados

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site utiliza cookies. Para informações detalhadas, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Menores de Idade

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Se um menor necessitar de serviços de terapia, o consentimento deve ser dado pelos titulares da responsabilidade parental.

12. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. As alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.

13. Contactos e Questões

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados:

E-mail: pamela@terapia.com.pt
Telefone: 928 441 120

Autoridade de Controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
E-mail: geral@cnpd.pt